Termos de Uso – JOBBI Club
Termos de Uso
Atualizado pela última vez: 13 de fevereiro de 2022
1. Termos
Ao acessar ao Website (www.jobbiclub.com.br) e/ou Aplicativo Jobbi Club, o Usuário concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ALGUM DESSES TERMOS, ESTÁ PROIBIDO DE USAR OU ACESSAR ESTE WEBSITE E/OU APLICATIVO E DEVE DESCONTINUAR O SEU USO IMEDIATAMENTE.
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Termos e condições suplementares, ou documentos eventualmente publicados no Website e Aplicativo de tempos em tempos são aqui expressamente incorporados. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações nestes Termos de Uso a qualquer momento e por qualquer motivo. Vamos alertá-lo sobre quaisquer alterações atualizando a data da “Última atualização” destes Termos de Uso, e você renuncia a qualquer direito de receber um aviso específico de cada alteração. Certifique-se de verificar os Termos aplicáveis sempre que usar nosso Website e Aplicativo para entender quais Termos se aplicam. Você estará sujeito e será considerado que tomou conhecimento e aceitou as alterações em quaisquer Termos de Uso revisados pelo uso continuado do Website e Aplicativo após a data em que esses Termos de Uso revisados forem publicados.
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2. Direito à Propriedade Intelectual e Uso de Licença
Salvo indicação em contrário, o Site e o Aplicativo são de nossa propriedade ou são controlados por nós, assim como todo código fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, designs de sites, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos disponibilizados no Site e Aplicativo (coletivamente, o “Conteúdo”) e as marcas registradas e logotipos nelas contidos (as "Marcas"). O Conteúdo e as Marcas são fornecidos no Site e no Aplicativo “COMO ESTÃO” apenas para sua informação e uso pessoal. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Uso, nenhuma parte do Site e Aplicativo e nenhum Conteúdo ou Marcas podem ser copiados, reproduzidos, agregados, republicados, carregados, postados, exibidos publicamente, codificados, traduzidos, transmitidos, distribuídos, vendidos, licenciados, ou explorados de outra forma para qualquer finalidade comercial, sem nossa permissão prévia por escrito.
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modificar ou copiar os materiais;
usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Jobbi Club;
remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
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Esta licença poderá ser rescindida por Jobbi Club a qualquer momento ou será automaticamente rescindida caso você viole alguma dessas restrições
3. Usuário
Ao utilizar o Site e Aplicativo, você declara e garante que: (1) todas as informações cadastrais que você enviar serão verdadeiras, precisas, atuais e completas; (2) você manterá a precisão de tais informações e atualizará prontamente tais informações de registro conforme necessário; (3) você tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos de Uso; (4) você não tem menos de 18 anos; (5) você não é menor de idade na jurisdição em que reside ou, se menor, recebeu permissão dos pais para usar o Site e Aplicativo; (6) você não acessará o Site e Aplicativo por meios automatizados ou não humanos, seja por meio de um bot, script ou outro; (7) você não utilizará o Site e Aplicativo para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada; e (8) seu uso do Site e Aplicativo não violará nenhuma lei ou regulamento aplicável.
Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, temos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro do Site e Aplicativo (ou qualquer parte dele).
4. Criação de Perfil
Você pode ser obrigado a registrar um perfil no Site e/ou no Aplicativo. Você concorda em manter sua senha confidencial e será responsável por todo o uso de sua conta e senha. Reservamo-nos o direito de remover, reivindicar ou alterar um nome de usuário se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que tal nome de usuário é inadequado, obsceno ou censurável.
5. Atividades Proibidas
Você não poderá acessar ou utilizar o Site e Aplicativo para qualquer finalidade diferente daquela para a qual disponibilizamos o Site e Aplicativo. O Site e Aplicativo não podem ser usado em conexão com quaisquer empreendimentos comerciais, exceto aqueles especificamente endossados ou aprovados por nós.
Como usuário do Site e Aplicativo, você concorda em não:
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Enganar, fraudar ou induzir a erro a nós e a outros usuários, especialmente em qualquer tentativa de obter informações confidenciais da conta, como senhas de usuários;
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Usar qualquer informação obtida do Site e Aplicativo para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.
Fazer uso indevido de nossos serviços de suporte ou enviar relatórios falsos de má conduta;
Usar o Site e Aplicativo de forma inconsistente com quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis;
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Excluir o aviso de direitos autorais ou outros direitos de propriedade de qualquer Conteúdo;
Tentar se passar por outro usuário ou pessoa ou usar o nome de usuário de outro usuário;
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Assediar, incomodar, intimidar ou ameaçar qualquer um de nossos funcionários ou agentes envolvidos em fornecer qualquer parte do Site e Aplicativo para você;
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Exceto como resultado do uso de mecanismo de busca padrão ou navegador de Internet, usar, lançar, desenvolver ou distribuir qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, qualquer spider, robô, utilitário de fraude, scraper ou leitor offline que acesse o Site e Aplicativo, ou usar ou iniciar qualquer script ou outro software não autorizado;
Utilizar um agente de compras para efetuar compras no Site e Aplicativo;
Fazer qualquer uso não autorizado do Site e Aplicativo, incluindo a coleta de nomes de usuário e/ou endereços de e-mail de usuários por meios eletrônicos ou outros para fins de envio de e-mail não solicitado, ou criação de contas de usuários por meios automatizados ou sob falsos pretextos.
Usar o Site e Aplicativo como parte de qualquer esforço para competir conosco ou de outra forma usar o Site e Aplicativo e/ou o Conteúdo para qualquer empreendimento de geração de receita ou empreendimento comercial;
Utilizar o Site e Aplicativo para anunciar ou oferecer para venda de bens e serviços;
Venda ou transfira seu perfil.
6. Licença do Aplicativo
Licença de Uso
Se você acessar o Site e Aplicativo por meio de um aplicativo móvel, concederemos a você um direito revogável, não exclusivo, intransferível e limitado de instalar e usar o aplicativo móvel em dispositivos eletrônicos sem fio de sua propriedade ou controlados por você, e de acessar e usar o aplicativo móvel nesses dispositivos estritamente de acordo com os termos e condições desta licença do aplicativo móvel contido nestes Termos de Uso. Você não deve: (1) exceto conforme permitido pela lei aplicável, descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar, tentar derivar o código-fonte ou descriptografar o aplicativo; (2) fazer qualquer modificação, adaptação, melhoria, aprimoramento, tradução ou trabalho derivado do aplicativo; (3) violar quaisquer leis, regras ou regulamentos aplicáveis em relação ao seu acesso ou uso do aplicativo; (4) remover, depois ou ocultar qualquer aviso de propriedade (incluindo qualquer aviso de direitos autorais ou marca registrada) postado por nós ou pelos licenciadores do aplicativo; (5) usar o aplicativo para o desempenho de qualquer empreendimento de geração de receita, empreendimento comercial ou outro propósito para o qual não foi projetado ou destinado; (6) disponibilizar o aplicativo em uma rede ou outro ambiente que permita o acesso ou uso por vários dispositivos ou usuários ao mesmo tempo; (7) usar o aplicativo para criar um produto, serviço ou software que seja, direta ou indiretamente, concorrente ou de alguma forma substituto do aplicativo; (8) usar o aplicativo para enviar consultas automatizadas para qualquer site ou enviar qualquer e-mail comercial não solicitado; ou (9) usar qualquer informação proprietária ou qualquer uma de nossas interfaces ou nossa outra propriedade intelectual no projeto, desenvolvimento, fabricação, licenciamento ou distribuição ou quaisquer aplicativos, acessórios ou dispositivos para uso com o aplicativo.
Dispositivos Apple e Android
Os seguintes termos se aplicam quando você usa um aplicativo móvel obtido da Apple Store ou do Google Play (cada um "Distribuidor de Aplicativo") para acessar o Site e Aplicativo: (1) a licença concedida a você para nosso aplicativo móvel é limitada a um licença intransferível para usar o aplicativo em um dispositivo que utiliza os sistemas operacionais Apple iOS ou Android, conforme aplicável, e de acordo com as regras de uso estabelecidas nos termos de serviço aplicáveis do Distribuidor de Aplicativos; (2) somos responsáveis por fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte com relação ao aplicativo móvel conforme especificado nos termos e condições desta licença de aplicativo móvel contida nestes Termos de Uso ou conforme exigido pela lei aplicável, e você reconhece que cada Distribuidor de Aplicativos não tem obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte em relação ao aplicativo móvel; (3) no caso de qualquer falha do aplicativo móvel em conformidade com qualquer garantia aplicável, você poderá notificar o Distribuidor de Aplicativo aplicável, e o Distribuidor de Aplicativo, de acordo com seus termos e políticas, poderá reembolsar o preço de compra, se houver, pago pelo aplicativo móvel e até o limite máximo permitido pela lei aplicável, o Distribuidor do Aplicativo não terá nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao aplicativo móvel; (4) você deve cumprir os termos do contrato de terceiros aplicáveis ao usar o aplicativo móvel, por exemplo, se você tiver um aplicativo VoIP, não deverá violar o contrato de serviço de dados sem fio ao usar o aplicativo móvel; e (6) você reconhece e concorda que os Distribuidores de Aplicativos são terceiros beneficiários dos termos e condições desta licença de aplicativo móvel contidos nestes Termos de Uso, e que cada Distribuidor de Aplicativos terá o direito (e será considerado como tendo aceitou o direito) de fazer valer os termos e condições nesta licença de aplicativo móvel contidos nestes Termos de Uso contra você como um terceiro beneficiário
7. Isenção de responsabilidade
Os materiais no site da Jobbi Club são fornecidos 'como estão'. Jobbi Club não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, o Jobbi Club não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
8. Limitações
Em nenhum caso o Jobbi Club ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Jobbi Club, mesmo que Jobbi Club ou um representante autorizado da Jobbi Club tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
9. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da Jobbi Club podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Jobbi Club não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Jobbi Club pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Jobbi Club não se compromete a atualizar os materiais.
10. Links
O Jobbi Club não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Jobbi Club do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
11. Modificações
O Jobbi Club pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Lei aplicável e Jurisdição
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com a Legislação aplicável no Brasil. O presente Termo de Uso é um documento juridicamente válido, capaz de criar direitos e obrigações para a Jobbi Club Ltda, pessoa jurídica de direito privado, domiciliada na Avenida Tancredo Neves, nº 3343, Edf. Centro Empresarial Previno, Sala 1005 B, Caminho das Árvores, Salvador-BA, Brasil, CEP 41.820-021, endereço eletrônico privacidade@jobbiclub.com.br, e inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas por meio do nº 45.277.800/0001-92.
Eventuais infrações ao presente Termo de Uso devem ser reportadas para o e-mail:
privacidade@jobbiclub.com.br
A Jobbi Club e o Usuário elegem o foro de Salvador para resolução de conflitos que envolvam o Tribunal de Justiça.